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Fronteiras e Limites

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FRONTEIRAS E LIMITES

Wilson R.M. Krukoski

Aprendemos que são os seguintes os elementos básicos formadores de uma nação: "Povo", "Governo" e "Território".

As presentes considerações enfocarão mais especificamente este ultimo elemento. "Território" é a superfície delimitada por divisas, onde uma nação exerce sua soberania.

"A primeira divisa foi riscada no terreno pelo primeiro ser que compreendeu sua posição em face do semelhante mais próximo. Da propriedade individual passou à soberania coletiva, isto é, à casa, à cidade, da cidade à província e desta ao país. Tudo tem limites, raias, lindes, cercas, muros ou designação outra que vise as caraterísticas das posses materiais, de alguém, homem ou entidade social" (Castilhos Goycochea).

 

Fazendo uma análise retrospectiva ao longo da História, podemos verificar que o conceito ligado a Território, tal como o entendemos hoje, só veio a ser usado ha pouco mais de trezentos anos. Até então as nações tinham seus territórios definidos até onde os respectivos governos tinham capacidade de exercer sua soberania.

A concepção de nação era então ligada a um centro comunitário, uma cidade com seu governo, seu povo e sua cultura, influenciando as regiões circunvizinhas. Assim é que estudamos com escassa definição geográfica a localização e os contornos do Império Romano, os domínios de Carlos Magno, o Império Otomano, etc.

A materialização no terreno, com monumentos definidores, dos limites de um território, passou normalmente a ser feita a partir do século XVIII. Assim encontramos as primeiras tentativas de demarcação no continente Sul-Americano, a partir dos tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso (1777), que visavam a separar a terra dos Espanhóis da dos Portugueses.

Buscou-se inicialmente ter por fronteira uma região inóspita ou um obstáculo difícil de ser transposto. Ou, dito de outra maneira: era o lugar mais longe aonde podiam chegar as influências de um povo. Geralmente se constituía de um rio, uma montanha, um deserto, que serviam de parapeito, ou separação. A intenção era realmente separar as nações. Nos tempos modernos, a conceituação "de separar" mudou inteiramente.

Uma fronteira não é um parágrafo de um Tratado, nem uma linha num mapa, mas uma estrutura complexa e funcional na face da terra.

Devemos desde logo distinguir dois termos, muitas vezes impropriamente usados como sinônimos: Fronteira e Limite.

O termo "Fronteira" é mais abrangente e se refere a uma região ou faixa, enquanto que o termo Limite está ligado a uma concepção precisa, linear e perfeitamente definida no terreno.

Ao enfocar com objetividade a implantação dos limites, os estudiosos assim dividiram as fases em que a mesma se processa: "Precedentes Históricos", "Delimitação", "Demarcação" e "Caracterização".

Na fase dos "Precedentes Históricos", são estudadas as caraterísticas culturais dos povos ocupantes das diversas regiões, assim como eventuais tentativas anteriores (fracassadas ou anuladas) para o estabelecimento da fronteira.

É flagrante o conceito de que grande parte dos problemas africanos é decorrente da inobservância desses precedentes por ocasião da sua divisão política.

Considera-se como fase de "Delimitação" o estabelecimento e a ratificação dos Tratados que versam sobre o assunto.

Nesta fase, os negociadores de um e outro país decidem, à vista da documentação disponível, como deve ser traçada a linha delimitadora dos territórios que estão sendo definidos. É um processo essencialmente político.

Em seguida, passa-se à fase da "Demarcação", quando os demarcadores procuram interpretar no terreno as intenções dos delimitadores. Esta é uma fase técnica, que, no entanto, pode oferecer dificuldades de interpretação para achar no terreno o rio, a lagoa, a montanha ou outro acidente geográfico que tenha servido de base para a delimitação.

Nesta fase são implantados os "marcos demarcadores" ou "marcos principais", definidores das grandes linhas do contorno do território do país em foco.

Finalmente, temos a "Caracterização, fase estritamente técnica, na qual se procura, à medida em que aumentam as necessidades conseqüentes das ocupações populacionais ao longo das fronteiras, colocar novos marcos definidores da linha de limite, rigorosamente dentro do espírito estabelecido pelos demarcadores.

Tanto a "Demarcação", como a "Caracterização", são realizadas através de Comissões Mistas, formadas por técnicos dos países limítrofes.

Obedecendo a uma hierarquia lógica, cada fase não pode alterar a fase precedente. Assim, os técnicos que estão providenciando a melhoria da caracterização em uma fronteira, têm que levar em conta o anteriormente estabelecido pelos demarcadores, da mesma maneira que os demarcadores procuraram se ater ao espírito do tratado que estabeleceu a delimitação.

Existem ainda nações com suas fronteiras nas diversas fases anteriormente citadas. Na grande maioria já passaram da Delimitação e Demarcação, estando em processo de Caracterização, que é um processo contínuo, praticamente interminável, sempre sujeito a melhores definições.

Temos também nações que estão surgindo. A ONU quando foi criada contava com meia centena de nações. Hoje a ONU é composta de quase duas centenas de estados independentes.

Em diversos problemas internacionais da atualidade poderemos identificar casos em que uma revisão, desde os precedentes históricos, é uma necessidade para que sejam atingidas com sucesso as fases de Delimitação e Demarcação.

Nos processos de secessão do Leste Europeu, o surgimento de novas nações é um fato presumível. As providências para o estabelecimento de seus territórios decorrerão, naturalmente, dentro do escalonamento das fases anteriormente citadas

Focalizaremos a seguir os diversos tipos de limites. Uma maneira usada para distinguir os limites é dividi-los em dois tipos: Limites Naturais e Limites Geométricos ou Artificiais.

Entre os primeiros, estão os limites Hídricos ou cursos d'água e os Orográficos ou secos, que são representados geralmente por divisores de águas, montanhas ou outros acidentes geográficos.

Entre os "Limites Geométricos", temos as Linhas Geodésicas (algumas vezes equivocadamente tratadas como "retas") e as Linhas Geográficas (Meridianos e Paralelos).

Vamos agora observar os diversos monumentos, que geralmente são colocados nas fronteiras, para assinalar exatamente os locais por onde passam as linhas de limites.

Temos os Marcos de Limite, colocados exatamente por onde corre a linha e temos os Marcos de Referência, colocados próximos a linha de limite; é o caso quando a linha segue um rio, quando então colocamos marcos nas suas margens.

Também usamos chamar os marcos, em função de sua importância, assim temos Marcos Principais, Marcos Secundários, Intercalados ou Intermédios, conforme sejam os marcos colocados inicialmente, quando por ocasião do processo inicial de "Demarcação" (os primeiros), ou em continuação, nos trabalhos de "Caracterização".

Existem também os Marcos de Deslinde. São assim chamados os marcos colocados para indicar a linha de limite, quando esta linha não segue rigorosamente o que estava previsto no documento básico de "Delimitação". É o caso das localidades junto a fronteira, que, ao se acentuar a "Caracterização" têm que ser colocados um pouco fora de um divisor de águas (normalmente fazendo uma compensação de áreas), para facilitar a caracterização, seguindo o desenvolvimento urbano antes existente.

Dissemos antes que as fronteiras e limites eram estabelecidos, antigamente, para separar povos. Hoje são nas faixas de fronteiras que se dão os melhores intercâmbios das nações modernas. São as chamadas "Fronteiras Vivas", visto que as fronteiras-obstáculos receberam os benefícios da civilização e passaram a se unir.

Com a moderna aproximação dos países e o aparecimento das Comunidades de Nações, poder-se-ia achar que as fronteiras estariam condenadas, no futuro, a desaparecer. Acreditamos que não. Mudou a maneira de serem tratadas, mas jamais poderão ser dispensadas. Poderíamos comparar com o caso da divisa entre moradores, no campo, onde uma cerca velha ou um banhado é suficiente para separar as propriedades; em contraste com a delimitação de terrenos numa cidade, onde os lotes altamente valorizados são definidos dentro do milímetro e há necessidade de um perfeito cadastramento e uma precisa monumentação.

É sempre oportuna a lembrança de que "boas cercas fazem bons vizinhos".

Vamos olhar agora para o Brasil. Entendemos que toda a fase de Delimitação foi já realizada, e praticamente toda a fase de Demarcação está completada. Estamos em todas as nossas fronteiras levando a cabo a fase de Caracterização.

No Ministério das Relações Exteriores do Brasil os assuntos de fronteiras e limites já foram fundamentais. Veja-se a era de Rio Branco, que soube tão bem tratar de nossas lindes fronteiriças, com excepcional estratégia político-diplomática. Acreditar, entretanto, que não persistem ainda problemas e trabalhos de fronteira e limites seria um grave erro. Esses trabalhos nunca terminam, porque estes assuntos, tipicamente de âmbito binacional, só podem ser tratados por comissões mistas, em um trabalho continuado bastante especializado.

Além das atividades consulares de fronteira sempre persistem detalhes específicos, próprios da fase de caracterização, que são realizados no Brasil através do trabalho continuo de duas Comissões Técnicas do Ministério das Relações Exteriores, uma sediada no Rio de Janeiro, encarregada dos limites brasileiros com a Bolívia até o Uruguai e outra sediada em Belém, que se atém aos problemas de limites do Peru para o norte. Estas atividades são coordenadas pela Divisão de Fronteiras do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.

Finalizando, vale observar que o assunto aqui tratado, ainda que visando o aspecto de limites internacionais, é aplicável, também, dentro do país, com vistas às divisas Estaduais e Municipais.

A posse e a propriedade de uma terra são lastreadas basicamente no conceito fundamental da soberania.

Definindo-se "Posse" como a capacidade de dispor, e "Propriedade" como o direito de dispor da coisa, temos a "Soberania" como o direito e a capacidade de decidir sobre a propriedade e a posse. A soberania, entretanto, em uma região, somente é perfeitamente estabelecida pela precisa definição desse território, o que somente é possível através do estabelecimento de seus limites.

 

FRONTERAS Y LÍMITES



Wilson R.M. Krukoski
(Traducion de Walter H. Subiza)

Aprendemos que los elementos básicos formadores de una nación son: "Pueblo", "Gobierno" y "Territorio".

Las consideraciones presentes enfocarán más específicamente este último elemento. "Territorio" es una superficie limitada por divisorias, donde la nación ejerce su soberanía.

"La primera divisoria, fue marcada en el terreno por el primer ser que comprendió su posición con relación al semejante más próximo. De la propiedad individual se pasó a la soberanía colectiva, o sea, a la casa, a la ciudad, de la ciudad a la provincia y de ésta al país. Todo tiene límites, líneas, lindes, cercas, muros u otras designaciones que tienen las características de las posesiones materiales de algún hombre o entidad social" (Castilhos Goycochea)



Haciendo un análisis retrospectivo a lo largo de la Historia, podemos verificar que el concepto ligado al Territorio, tal como lo conocemos hoy, sólo vino a ser usado hace un poco más de trescientos años. Hasta entonces las naciones tenían sus territorios definidos hasta donde sus respectivos gobiernos tenían la capacidad de ejercer su soberanía. <BR.
La concepción de nación estaba entonces ligada a un centro comunitario, una ciudad con su gobierno, su pueblo y su cultura, influenciando las regiones vecinas circundantes. Así es que estudiamos con escasa definición geográfica, la localización y los contornos del Imperio Romano, los dominios de Carlo Magno, el Imperio Otomano, etc.

La materialización en el terreno, con monumentos definitorios, de los límites de un territorio, normalmente pasó a ser hecha a partir del siglo XVIII. Así encontramos las primeras tentativas de demarcación en el continente Sudamericano, a partir de los Tratados de Madrid (1750) y Santo Ildefonso (1777), que procuraban separar la tierra de los españoles de la de los portugueses.

Se buscó inicialmente tener por frontera una región inhóspita o un obstáculo difícil de ser traspuesto. Dicho de otra manera: era el lugar más alejado donde podían llegar las influencias de un pueblo. Generalmente era un río, una montaña, un desierto, que servían de parapeto o separación. La intención era realmente separar las naciones. En los tiempos modernos, el concepto de "separar" cambió totalmente.

Una frontera no es un parágrafo de un Tratado, ni una línea en un mapa, sino una estructura compleja y funcional en la faz de la tierra.

Debemos desde luego distinguir dos términos, muchas veces impropiamente usados como sinónimos: Frontera y Límite.

El término Frontera, es más amplio y se refiere a una región o faja, mientras tanto que el término Límite, está ligado a una concepción precisa, linear y perfectamente definida en el terreno.

Al enfocar con objetividad la implantación de límites, los estudiosos dividieron las fases en que se procesa de la siguiente forma: "Precedentes Históricos", "Delimitación", "Demarcación" y "Caracterización".

En la fase de los Precedentes Históricos, son estudiadas las características culturales de los pueblos ocupantes, de las diversas regiones, así como eventuales tentativas anteriores (fracasadas o anuladas) para el establecimiento de la frontera.

Es claro el concepto de que gran parte de los problemas africanos, es resultante de la inobservancia de estos precedentes al momento de su división política.

Se considera como fase de Delimitación, el establecimiento y la ratificación de los Tratados que tratan sobre el asunto.

En esta fase los negociadores de uno y otro país deciden, con la documentación disponible a la vista, como debe ser trazada la línea delimitadora de los territorios que están siendo definidos. Es un proceso esencialmente político.

Enseguida se pasa a la fase de Demarcación, cuando los demarcadores procuran interpretar en el terreno las intenciones de los delimitadores. Esta es una fase técnica, que sin embargo puede ofrecer dificultades de interpretación para hallar en el terreno el río, laguna, montaña u otro accidente geográfico que tenía que servir de base para la delimitación.

En esta fase son implantados los "marcos demarcadores", o "marcos principales", definitorios de las grandes líneas de contorno del territorio del país que se trata.

Finalmente tenemos la Caracterización, fase estrictamente técnica, en la cual se busca, a medida que aumentan las necesidades consecuentes de las ocupaciones de población a lo largo de la frontera, colocar nuevos marcos definitorios de la línea límite, estrictamente dentro del espíritu establecido por los demarcadores.

Tanto la Demarcación como la Caracterización, son realizadas a través de Comisiones Mixtas, formadas por técnicos de los países limítrofes.

Obedeciendo a una jerarquía lógica, cada fase no puede alterar la fase precedente. Así los técnicos que están realizando una mejoría de la caracterización en una frontera, tienen que tener en cuenta lo establecido anteriormente por los demarcadores, de la misma manera que los demarcadores procuraron atenerse al espíritu del tratado que estableció la delimitación.

Existen todavía naciones con sus fronteras en las diversas fases anteriormente citadas. En su gran mayoría, ya pasaron de la Delimitación y Demarcación, estando en proceso de caracterización, que es un proceso continuo, prácticamente interminable, siempre sujeta a mejores definiciones.

Tenemos también naciones que están surgiendo. La ONU cuando fue creada contaba con media centena de naciones. Hoy la ONU está compuesta de casi dos centenas de estados independientes.

En diversos problemas internacionales de actualidad podemos identificar casos en que una revisión, desde los precedentes históricos, es una necesidad para que sean cumplidas con éxito las fases de Delimitación y Demarcación.

En los procesos de secesión del Este Europeo, o surgimiento de nuevas naciones es un hecho presumible. Las previsiones para el establecimiento de sus territorios ocurrirán, naturalmente, dentro del escalonamiento de las fases anteriormente citadas.

Enfocaremos a continuación los diversos tipos de límites. Una manera usada para distinguir los límites es dividirlos en dos tipos: Límites Naturales y Límites Geométricos o Artificiales.

Entre los primeros, están los límites Hídricos o cursos de agua y los Orográficos o secos, que son hechos por las divisorias de aguas, montañas y demás accidentes geográficos.

Entre los "Límites Geométricos", tenemos las Líneas Geodésicas (algunas veces equivocadamente tratadas como rectas) y las Líneas Geográficas (Meridianos y Paralelos).

Vamos ahora a observar los diversos monumentos colocados en las fronteras, para señalar las líneas de límite entre dos países.

Tenemos los Marcos de Límite, colocados exactamente donde corre la línea; tenemos Marcos de Referencia, colocados normalmente próximos a la línea límite, es el caso cuando la línea sigue un río, que los marcos son colocados en sus márgenes; llamamos Marcos de Deslinde, cuando por algún motivo somos obligados a desviar una línea del límite de su posición originalmente definida.

También solemos llamar los marcos en función de su importancia, así tenemos Marcos Principales, Marcos Secundarios, Intercalados o Intermedios, conforme sean marcos colocados inicialmente, en ocasión del proceso inicial de "Demarcación" (los primeros), o a continuación de los trabajos de "Caracterización".

Existen también los Marcos de Deslinde. Son llamados así, los marcos colocados siguiendo la línea de límites, cuando esta línea no sigue rigurosamente lo que estaba previsto en el documento básico de "Delimitación" Es el caso junto a localidades cercanas a la frontera, que al acentuarse la "Caracterización" tienen que ser colocados un poco afuera de una divisoria de aguas (normalmente haciendo una compensación de áreas), para facilitar la caracterización.

Dijimos antes que las fronteras y los límites eran establecidos antiguamente, para separar pueblos. Hoy son en las fajas de fronteras que se dan los mejores intercambios de las naciones modernas. Son las llamadas "Fronteras Vivas", ya que las fronteras-obstáculos recibieron los beneficios de la civilización y se unieron.

Con la moderna aproximación de los países y la aparición de las Comunidades de Naciones, se podría pensar que las fronteras están condenadas, en el futuro, a desaparecer. Aseguramos que no. Cambió la manera de ser tratadas, pero jamás podrán ser excluidas. Podríamos compararlo con el caso de la división entre moradores en el campo, donde una cerca vieja, o bañado es suficiente para separar propiedads; en contraste con una delimitación de terrenos en una ciudad, donde los lotes altamente valiosos son definidos dentro del milímetro y existe entonces la necesidad de un perfecto catastro y una precisa monumentación.

Es siempre oportuno el recordar que "buenas cercas hacen buenos vecinos".

Vamos ahora a mirar el Brasil. Entendemos que toda la fase de Delimitación ya fue realizada y prácticamente toda la fase de Demarcación está completada. Estamos en todas nuestras fronteras llevando a cabo la fase de Caracterización.

En el Ministerio de Relaciones Exteriores del Brasil los asuntos de fronteras y límites ya se consideraron fundamentales. Véase la era Río Branco, que supo tratar tan bien de nuestros asuntos fronterizos, mediante una excepcional estrategia político-diplomática. Asegurar entretanto que todavía no persisten problemas y trabajos de frontera y límites, sería un grave error. Los referidos trabajos no terminan nunca, porque estos asuntos, típicamente de ámbito binacional, sólo pueden ser tratadas por comisiones mixtas, en un trabajo continuado y debidamente especializado.

Además de las actividades consulares de frontera, siempre persisten detalles específicos, propios de la fase de caracterización, que es hecha en el Brasil, a través del trabajo continuo de dos Comisiones Técnicas del Ministerio de Relaciones Exteriores, una con sede en Río de Janeiro, encargada de los límites brasileños con Bolivia hasta Uruguay y otra con sede en Belém, que atiende los problemas de límites con Perú hacia el norte. Estas actividades son coordinadas por la División de Fronteras del Ministerio de Relaciones Exteriores, en Brasilia.

Finalizando, vale observar que el asunto tratado aquí, aún cuando visa el aspecto de límites internacionales, es aplicable también dentro del país, con vistas a las divisiones Estatales o Municipales.

La posesión y la propiedad de una tierra están siempre basadas en el concepto fundamental de soberanía.

Definiéndose como "posesión", la capacidad de disponer, y "propiedad" como el derecho de disponer de la cosa, tenemos la "soberanía" como el derecho y la capacidad de decidir sobre una propiedad y una posesión.

La soberanía entretanto en una región, solamente está perfectamente establecida por la precisa definición de este territorio, lo que solamente es posible a través del establecimiento de sus límites.

FRONTIERS AND BOUNDARIES



Wilson R.M. Krukoski
(Traslated by José A. Krukoski)

The basic elements that form a nation are "People", "Government", and "Territory".

The following considerations will focus specifically on this third element. "Territory" is the surface, limited by boundaries, over which the nation exerts its sovereignty.

"The first boundary was traced on the ground by the first being that understood his position in face of his neighbor's. From individual property it passed to the collective sovereignty, i.e. to the household, from the household to the city, from the city to the province ,and from the province to the country. Everything has limits, lanes, fences, walls or some other designation that defines the characteristics of the material possessions, of some being, be that a man or a social entity."(Castillos Goycochea).

 

Making a retrospective analysis over History, it is possible to verify that the concept of Territory, such as it is understood today, only came to be used a little less than 300 years ago. Until then, the nations would define their territories by the land over which their governments could exert their sovereignties.

The concept of nation was then linked to a communal center, a city and its government, its culture, thus influencing the neighboring regions. Thus is the way, with scarce geographical definition, that the boundaries and locations of the Roman Empire, the domains of Charlemagne, the Ottoman Empire, etc.

The materialization on the land, with defining monuments, of the limits of a territory, only came to be from the 18th century on. Thus are found the first trials to divide the South American continent, with the treaties of Madrid (1750) and Saint Ildefonso (1777), which vised to divide the Spanish domains from those of the Portuguese.

Initially, the boundaries were either inhospitable regions or obstacles which were difficult to cross. Or, otherwise defined, it was the farthest regions of influence of a people. Generally, it would be a river, a mountain or a desert which served as wall, or separator. The intention was really to separate two nations. Nowadays the concept of "separation" has changed radically.

A boundary isn't a paragraph on a treaty, nor a line on a map, but a complex and functional structure on the earth's surface.

First of all, two terms must be separated, which are usually used improperly as synonyms: Frontier and Boundary.

The term "Frontier" is more generic and refers to a region, while "Boundary" is linked to a more precise, linear, and perfectly defined concept.

To focus the objectiveness with which boundaries are implanted, the scholars divided the phases over which it is done into "Historical Precedents", "Delimitation", "Demarcation", and "Characterization".

In the "Historical Precedent" phase, the cultural characteristics of the people in the region and eventual previous attempts (failed or annulled) to establish a boundary. The failure to observe these precedents during its political division, is the cause for most of the problems in Africa.

"Delimitation" is the establishment and ratification of the treaties that deal with the subject. During this phase, negotiators from both countries decide, in face of the existing documentation, how is the boundary line to be traced between the two territories. It is essentially a political process.

Then comes the phase of "Demarcation", when the demarcators try to interpret on the terrain the intentions of the delimiters. This is a technical phase, which can offer some difficulties of interpretation in finding on the terrain the rivers, lakes, mountains or other landmark that has served as the base for the "Delimitation".

During this phase, the "Demarcating", or "Principal" monuments, or marks are built, which define the lines of the boundary of the country or territory.

Finally, comes the "Characterization" phase, which is strictly technical. During this phase, new "Marks" are erected in order to satisfy the necessities of the population growth along the borders. This is done strictly in the spirit of the work of the demarcators.

"Demarcation" and "Characterization" are made by "Joint-Commissions" formed by technicians from both adjacent countries.

Obeying a logical hierarchy, each subsequent phase cannot alter the decisions of the preceding one. Thus, the technicians working in the improvement of the "characterization" of a boundary, must take into consideration what was previously established by the demarcators, in the same way that the demarcators tried to keep to the spirit of the treaty established during "Delimitation".

There are still nations facing all the different phases stated above. However, most of them have passed "Delimitation" and "Demarcation", and are currently facing "Characterization" which is a continuous process, practically eternal, always subject to better definitions.

There are also nations being born. When the UN was created, it had about fifty nations. Nowadays it contains almost 200 independent states.

In several present days international problems, it is possible to identify cases where a revision of the boundaries, from the "Historical Precedents" phase, is necessary for the success of the "Delimitation" and "Demarcation" phases.

In the process of secession of the East European states, the appearance of new nations is a presumable fact. The provisions for establishing their territories should follow, naturally, the phases presented above.

Let us focus now on the several types of limits, or boundaries. A way to distinguish different types of limits is to classify them into two types: Natural Boundaries and Geometric or Artificial Boundaries.

Among the first type are the Hidric boundaries, or watercourses, and the Orographics, or dry boundaries, being those, water dividers, mountain ranges and other natural landmarks.

The Geometric limits are the Geodesic Lines (sometimes wrongly assumed as "straigh" lines) and the Geographic Lines (Meridians and Paralels).

There are also the monuments, generally placed on the boundaries, and that serve to better define the exact location of the boundary lines.

Among these are the Boundary Marks, placed exactly over the boundary, and the Reference Marks, placed next to boundary lines; these are used when the line follows a watercourse, in which case, the monument is placed on its margin.

These marks are also classified in order of importance. Therefore, there are the Primary and Secondary (Intermediate or Intercalated) Marks. The first are the ones built during the "Demarcation" phase and the latter during the "Characterization" phase.

There are also the Deviation Marks. These are the ones placed according to the boundary line, when this line doesn't exactly follow what was planned in the basic "Delimitation" document. This is the case of places close to the border, where as the "Characterization" progresses, the marks have to be placed a little outside the water divider (normally making an area compensation) to facilitate the "Characterization".

It was said before that the boundaries were initially established to separate people. Nowadays, it is in the borderland that the best interchanges between modern nations occur. These are the "human" boundaries, since the barrier boundaries received the benefit of civilization and united the two states.

With the recent approximation of countries and the surge of the Community of Nations, one might conclude that the borderlines are doomed, in the future, to disappear. We believe not. They changed in the way they are treated, but will never disappear. It could be compared to the boundary between two neighboring farms where an old fence or stream is enough to separate the two properties, in contrast to the perfectly delimited (to the millimeter) more expensive lots in urban areas where a perfect delimitation and characterization is necessary.

It is good to remember that "good fences make good neighbors".

Let us take a look at Brazil. We understand that the "Delimitation" phase is over and practically all the "Demarcation" is complete. In all our borders we are finishing the "Characterization" phase.

In the Brazilian Ministry of Foreign Relations, the subjects of limits and boundaries used to be fundamental. Take, for instance, Rio Branco's time, who knew very well how to deal with our boundary issues with a perfect political-diplomatic strategy. To believe that there are no more problems or work to be done in our boundaries would be a mistake. This work never ends. This is because it can only be done by "Joint-Commissions", in a continuous and specialized work.

Besides the consular work done on the boundary, there are still specific details, proper of the "Characterization" phase, which in Brazil is done by the continuous work of two Technical Departments of the Ministry of Foreign Relations, one based in Rio de Janeiro, which deals with the boundaries from Bolivia to Uruguay, and the other in Belem, which deals with the boundaries from Peru northward. These activities are coordinated by the Boundary Division of the Ministry of Foreign Relations, in Brasilia.

Finally, the subject treated here, even though it dealt mainly with international boundaries, is also applicable to the boundaries between states and municipalities.

The ownership and property of a land is based on the concept of sovereignty.

We define "ownership" as the capacity to use something, and "property" as the right to use something; we have also "sovereignty" as the right and capacity to decide about ownership and property.

Therefore, sovereignty over a region can only be established with the precise definition of the territory, which can only be possible with the establishment of its boundaries.

FRONTIÈRES ET LIMITES



Wilson R.M. Krukoski
(Traduction de André Selon)

Nous avons appris que les éléments fondamentaux qui forment une nation sont les suivants: "Peuple", "Gouvernement" et "Territoire".

Les présentes considérations auront pour objet plus spécifiquement ce dernier élément. "Territoire" est la superficie délimitée par des frontières, où une nation exerce sa souveraineté.

"La première frontière fut marquée sur le terrain par le premier être qui comprit sa position en face de son semblable le plus proche. De la propriété individuelle, elle passa à la souveraineté collective, c'est-à-dire à la maison, à la ville, de la ville à la province et de celle-ci au pays. Tout a des limites, lignes, bornes, mur ou autre désignation qui vise aux caractéristiques des possessions matérielles de quelqu'un, homme ou entité sociale." (Castilhos Goycochea).

 

En faisant une analyse rétrospective au long de l'Histoire, nous pouvons constater que le concept lié à Territoire, comme nous l'entendons aujourd'hui, n'a commencé à être utilisé qu'il y a un peu plus de trois cents ans. Jusqu'alors les nations avaient leurs territoires définis jusqu'où leurs gouvernements respectifs avaient la capacitié d'exercer leur souveraineté.

Le concept de nation était alors lié à un centre communautaire, une ville avec son gouvernement, son peuple et sa culture, influençant les nations circonvoisines. C'est ainsi que nous étudions, avec une maigre définition géographique, la localisation et les contours de l'Empire Romain, les domaines de Charlemagne, l'Empire Ottoman etc...

La matérialisation sur le terrain, avec des signaux définissant les limites d'un territoire, commença normalement à se faire à partir du XVIII siècle. C'est ainsi que nous trouvons les premières tentatives de délimitation dans le continent avec les traités de Madrid (1750) et de San Ildefonso (1777), qui visaient à séparer la terre des Espagnols et des Portugais.

Au début, on chercha à avoir pour frontière une région hostile ou un obstacle difficile à franchir. Ou, autrement dit, c'était le lieu le plus éloigné où pouvaient arriver les influences d'un peuple. Généralement il était constitué par un cours d'eau, une montagne, un désert qui servaient de parapet ou de séparation. L'intention était réellement de séparer les nations. Dans les temps modernes, le concept "de séparer" a changé entièrement.

Une frontière n'est plus un paragraphe d'un Traité, ni une ligne sur une carte, mais une structure complexe et fonctionnelle sur la face de la terre.

Nous devons tout de suite distinguer deux termes, souvent utilisés improprement comme synonymes: "Frontière" et "Limite".

Le terme "Frontière"est plus large et se réfère à une région tandis que le terme "Limite" est lié à une conception précise, linéaire et parfaitement définie sur le terrain.

Focalisant avec objectivité l'implantation des limites, les spécialistes en la matière ont divisé ainsi les phases par lesquelles elle passe: "Précédents historiques", "Délimitation", "Démarcation" et "Caractérisation".

Dans la phase des "Précédents historiques" sont étudiées les caractéristiques culturelles des peuples qui occupent les différentes régions, ainsi que d'éventuelles tentatives antérieures (sans succès ou annulées) pour l'établissement de la frontière. On ne saurait nier qu'une grande partie des problèmes africains découle de l'inobservation de ces précédents lors de leur division politique.

On considère comme phase de "Délimitation" l'établissement et la ratification des Traités qui portent sur cette question.

Dans cette phase, les négociateurs de l'un et de l'autre pays décident sur le vu de la documentation disponible, comment doit être tracée la ligne de délimitation des territoires en cours de définition; c'est un processus essentiellement politique.

On passe ensuite à la phase de la "Démarcation", quand les techniciens en cette matière cherchent à interpréter sur le terrain les intentions de ceux qui ont décidé de la délimitation. C'est là une phase technique qui, cependant, peut présenter des difficultés d'interprétation pour trouver, sur le terrain, le cours d'eau, le lac, la montagne ou tout autre accident géographique qui ait servi de base à la délimitation.

Dans cettte phase sont implantées les "bornes de délimitation" ou "bornes principales", qui définissent les grandes lignes du contour du territoire du pays en question.

Finalement, nous avons la "Caractérisation", phase strictement technique, dans laquelle on cherche, à mesure qu'augmentent les nécessités découlant des occupations populationnelles, le long des frontières, à placer de nouvelles bornes destinées à définir la ligne de limite, strictement dans l'esprit établi par les techniciens en démarcation.

Aussi bien la "Démarcation" que la "Caractérisation" sont effectuées par des Comissions Mixtes, formées par des techniciens des pays limitrophes.

Obéissant à une hiérarchie logique, aucune phase ne peut modifier la phase précédente. De ce fait, les techniciens qui procèdent à l'amélioration de la caractérisation d'une frontière, doivent tenir compte de ce qui a été antérieurement établi par les techniciens en démarcation, de la même façon que ceux-ci cherchent à s'attacher à l'esprit du traité qui a établi la délimitation.

Il existe encore des nations dont les frontières se trouvent dans les différentes phases citées plus haut. La plupart sont déjà passées de la Délimitation à la Démarcation et sont entrées dans le processus de caractérisation, qui est un processus continu, pratiquement interminable, toujours sujet à de meilleures définitions.

Nous avons aussi des nations en train de naître. Lors de sa création, l'ONU comptait une demi-centaine de nations. Aujourd'hui, l'ONU est composée de presque deux centaines d'états indépendants.

Dans plusieurs problèmes internationaux de l'actualité, nous pourrons identifier des cas où une révision, depuis les précédents historiques, est nécessaire pour atteindre avec succès les phases de Délimitation et de Démarcation.

Dans les processus de sécession de l'Est Européen, la naissance de nouvelles nations est un fait présumable. Les mesures visant à l'établissemebnt de leurs territoires découleront, naturellement, dans le cadre de l'échelonnement des phases précitées.

Nous focaliserons ensuite les différents types de frontières. Une manière utilisée pour distinguer les frontières est de les diviser en deux types: Frontières Naturelles et Frontières Géométriques ou Artificielles.

Parmi les premières, se trouvent les frontières Hydriques ou cours d'eau, et les Orographiques ou sèches, qui sont faites par les lignes de partage des eaux, les montagnes et autres accidents géographiques.

Parmi les "Frontières Géométriques" nous avons les Lignes Géodésiques (parfois appelées erronément "droites"), et les Lignes Géographiques (Méridiens et Parallèles).

Nous allons maintenant observer les différents signaux qui, généralement sont placés aux frontières, pour montrer exactement les lieux par où passent les lignes de limites.

Nous avons les Bornes Frontières placées exactement par où court la ligne, et nous avons les Bornes Repères, placées près de la ligne de limite; c'est le cas quand la ligne suit un cours d'eau, quand nous plaçons alors des bornes sur ses rives.

Nous avons aussi l'habitude d'appeler les bornes en fonction de leur importance; c'est ainsi que nous avons Bornes Principales, Bornes Secondaires, Intercalées ou Intermédiaires, selon qu'il s'agit des bornes placées initialement, à l'occasion du processus initial de "Démarcation"(les premières) ou, en continuation, dans les travaux de "Caractérisation".

Il existe aussi les Bornes de Déviation. On appelle ainsi les bornes placées suivant la ligne de limite, quand celle-ci ne suit pas rigoureusement ce qui était prévu dans le document de base de "Délimitation"; c'est le cas près de localités situées à proximité de la frontière; ces bornes, lorsque s'accentue la "Caractérisation", doivent être placées un peu en dehors d'une ligne de partage des eaux (normalement en faisant une compensation de superficies), pour faciliter cette caractérisation.

Nous avons dit plus haut que les frontières et les limites étaitent établies autrefois pour séparer des peuples. Aujourd'hui c'est dans les bandes ou zones frontalières que se font les meilleurs échanges des nations modernes. On les appelle "Frontières vives", étant donné que les frontières-obstacles ont reçu les bienfaits de la civilisation et se sont unies.

Avec le rapprochement actuel des pays et l'apparition des Communautés de Nations, on pourrait penser que les frontières seraient, dans l'avenir, condamnées à disparaître. Nous ne le croyons pas. La manière de les traiter a changé, mais on ne pourra jamais s'en dispenser.

Nous pourrions faire une comparaison avec le cas de la séparation entre habitants, à la campagne, où une vieille clôture, ou un marécage, suffit à séparer les propriétés; en contraste avec la délimitation de terrains dans une ville, où les lots hautement valorisés sont définis au millimètre, ce qui exige un cadastre parfait et une édification précise.

Il est toujours opportun de rappeler que "Bonnes clôtures font bons voisins".

Regardons maintenant le Brésil. Nous entendons que toute la phase de Délimitation a déjà été effectuée et que toute la phase de Démarcation est accomplie. Nous sommes dans toutes nos frontières et menons à bonne fin la phase de Caractérisation.

Au Ministère des Relations extérieures, les questions de frontières et de limites ont déjà été fondamentales. Il suffit de voir l'ère de Rio Branco, qui sut si bien traiter de nos limites frontalières, au moyen d'une exceptionnelle stratégie politique et diplomatique. Toutefois, croire que ne persistent plus de problèmes et de travaux à propos de frontières et de limites serait une grave erreur. Ces travaux n'ont jamais de fin, parce que ces questions, typiquement de cadre binational, ne peuvent être traitées que par des commisions mixtes, au prix d'un travail continu et dûment spécialisé.

Outre les activités consulaires de frontière, persistent toujours des détails spécifiques, propres de la phase de caractérisation, qui sont l'objet, au Brésil, d'un travail continu de deux Comissions techniques du Ministère des Relations extérieures, l'une dont le siège est à Rio de Janeiro, chargée des limites brésiliennes avec la Bolivie jusqu'à l'Uruguay, et l'autre dont le siège est à Belém, et qui s'occupe des problèmes de limites avec le Pérou vers le nord. Ces activités sont coordonnées par la Division des Frontières du Ministère des Relations extérieures, à Brasilia.

Pour finir, il convient d'observer que le sujet ici traité, bien que portant sur l'aspect des limites internationales, est applicable aussi à l'intérieur du pays, quand il s'agit des limites des Etats et des Communes.

La possession et la propriété d'une terre ont pour base essentielle le concept fondamental de souveraineté.

On définit "Possession" comme capacité de disposer, et "Propriété" comme droit de disposer de la chose; nous avons la "Souveraineté" comme le droit et la capacité de décider sur la propriété et la possession.

Cependant, la souveraineté, dans une région, n'est parfaitement établie que par une définition précise de ce territoire, ce qui n'est possible que par l'établissement de ses frontières.

 

 




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